Segunda edição do julgamento simulado promovido pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com a FUVEST terá participação gratuita e levará oito equipes à etapa oral, realizada presencialmente em Brasília
Estudantes de graduação em Direito de todo o país já podem se inscrever na segunda edição do STF Moot, julgamento simulado promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST). As inscrições são gratuitas e ficam abertas das 12h de 20 de agosto até as 12h de 5 de outubro de 2026.
A competição foi criada para aproximar estudantes da prática constitucional e reproduzir, em ambiente acadêmico, etapas de um julgamento perante a Suprema Corte. Segundo a FUVEST, o projeto busca difundir o papel institucional do STF, estimular o estudo do Direito Constitucional e desenvolver habilidades de argumentação e escrita jurídica.
Caso desta edição envolve remição de pena por trabalho de cuidado doméstico
O STF Moot 2026 será estruturado a partir de um caso hipotético elaborado pela Comissão Acadêmica da competição. Nesta edição, a controvérsia constitucional central envolve a possibilidade de remição de pena pelo trabalho de cuidado doméstico.
A partir do caso apresentado pela organização, as equipes deverão construir argumentos jurídicos e apresentar as peças processuais previstas no regulamento. A proposta é reproduzir, de forma acadêmica, a dinâmica de um processo submetido à análise do Supremo.
Como funciona a competição
A competição é dividida em duas etapas.
Na primeira fase, realizada de forma remota e escrita, cada equipe deverá elaborar duas peças processuais: um Recurso Extraordinário e um Memorial. Os documentos devem ser enviados no momento da inscrição e serão avaliados conforme os critérios estabelecidos no edital.
A partir desse resultado, as oito equipes com melhor desempenho avançam para a segunda fase. Essa etapa é presencial e acontece na sede do STF, em Brasília, onde os estudantes realizam sustentações orais diante de bancas avaliadoras.
A estrutura aproxima a competição da experiência vivida por profissionais que atuam perante tribunais superiores, exigindo dos participantes não apenas domínio do conteúdo constitucional, mas também capacidade de construir uma estratégia argumentativa e defendê-la oralmente.
Quem pode participar
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito. Cada equipe deve ter no mínimo dois e no máximo seis estudantes. O regulamento estabelece ainda que a composição deve garantir ao menos 50% de mulheres.
Cada instituição de ensino superior poderá inscrever uma equipe, com exceção da possibilidade de equipes distintas em campi diferentes. Os grupos também podem indicar até dois mentores, sendo obrigatória a participação de pelo menos um professor vinculado à instituição.
O que os participantes podem receber
Além da experiência de participar de uma competição diretamente vinculada ao Supremo, o edital prevê diferentes formas de reconhecimento.
Todos os participantes que chegarem à fase oral receberão certificado correspondente a 30 horas de atividades extracurriculares. Os integrantes das três equipes mais bem classificadas também serão convidados para uma visita institucional de três dias ao STF.
Para a equipe vencedora, o STF prevê ainda o custeio de transporte e hospedagem, exclusivamente para equipes cuja instituição tenha sede fora de Brasília. As melhores peças processuais produzidas durante a competição também poderão ser disponibilizadas publicamente no portal do STF, com os respectivos créditos.
Uma competição que coloca estudantes diante da prática constitucional
O STF Moot não se limita a uma disputa acadêmica baseada em provas tradicionais. A proposta coloca os estudantes diante de uma situação jurídica complexa e exige que eles desempenhem funções semelhantes às encontradas na atuação profissional perante uma corte constitucional.
A combinação entre produção de peças processuais, pesquisa jurídica, construção argumentativa e sustentação oral transforma a competição em uma experiência que conecta a formação universitária à prática do Direito Constitucional. A etapa final, realizada dentro do próprio STF, acrescenta ainda uma dimensão institucional à experiência dos participantes.
Com a abertura das inscrições para 2026, universidades de todo o Brasil passam novamente a ter a oportunidade de formar equipes e disputar uma vaga entre os oito grupos que participarão da etapa presencial em Brasília.
Para saber mais e realizar a inscrição da sua equipe, acesse o site.
